Última actualização: 30 de Agosto de 2026.

O Espéculo Estúdio respeita a privacidade dos utilizadores, clientes e contactos profissionais e trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) —, a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Pedro Afonso
A operar comercialmente sob a designação Espéculo Estúdio
NIF: 205998208
Rua do Sargento Abílio, 39 – 2.º
4100-018 Porto
Portugal
E-mail: especulo@especuloestudio.pt
Telefone: +351 962 477 001
Website: https://especuloestudio.pt/

2. Que dados pessoais podemos recolher?

Consoante a forma como interage connosco, podemos tratar dados como:

nome;
endereço de e-mail;
número de telefone;
empresa, organização ou actividade profissional;
website;
informação incluída em mensagens, pedidos de contacto, pedidos de proposta ou formulários;
informação necessária à preparação ou prestação dos serviços contratados;
dados administrativos e de facturação;
dados técnicos associados à utilização do website, como endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora de acesso e registos técnicos do servidor;
informação associada a cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.

O Espéculo Estúdio não solicita deliberadamente categorias especiais de dados pessoais. Pedimos que não envie informação sensível que não seja necessária para a finalidade do contacto.

3. Como recolhemos os dados?

Os dados podem ser recolhidos directamente através dos formulários do website, e-mail, telefone, reuniões, redes sociais ou outras formas de contacto utilizadas pelo próprio titular.

Podemos também tratar dados de contacto profissional disponibilizados publicamente em websites empresariais, redes profissionais, redes sociais, directórios empresariais, bases de dados públicas ou outras fontes legítimas, quando tal seja necessário e legalmente permitido para estabelecer contactos relacionados com a actividade do Espéculo Estúdio.

4. Para que utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

responder a pedidos de informação ou contacto;
analisar pedidos de proposta e preparar orçamentos;
realizar análises solicitadas através do website;
preparar, executar e acompanhar projectos e serviços;
gerir a relação comercial e administrativa com clientes;
emitir documentos contabilísticos e cumprir obrigações fiscais e legais;
prestar suporte e assistência relacionados com os serviços contratados;
proteger a segurança do website, contas e sistemas;
prevenir utilização abusiva, fraude ou acessos não autorizados;
melhorar o website, os serviços e a experiência de utilização;
realizar análises estatísticas, quando legalmente permitido;
gerir contactos profissionais e oportunidades comerciais;
enviar comunicações comerciais nos termos permitidos pela legislação aplicável.

5. Qual é o fundamento legal para o tratamento?

Dependendo da finalidade, o tratamento pode basear-se:

em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular;
na execução de um contrato;
no cumprimento de obrigações legais;
no consentimento do titular, quando este seja legalmente necessário;
no interesse legítimo do Espéculo Estúdio em gerir relações profissionais, responder a contactos, proteger os seus sistemas e desenvolver a sua actividade, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular.

Quando o tratamento depender do consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento efectuado anteriormente.

6. Comunicações comerciais e contactos profissionais

O Espéculo Estúdio apenas realiza comunicações comerciais electrónicas nos termos permitidos pela legislação aplicável.

Quando seja necessário consentimento prévio, a comunicação apenas será enviada depois da sua obtenção. Quando exista outro fundamento legalmente admissível, serão respeitados os direitos do destinatário, incluindo o direito de oposição.

Pode solicitar a qualquer momento que deixemos de utilizar os seus dados para comunicações comerciais através de especulo@especuloestudio.pt.

7. Formulários e pedidos de contacto

Os dados enviados através dos formulários do website são utilizados para responder ao pedido efectuado e realizar as diligências necessárias relacionadas com esse contacto.

Quando solicita uma proposta, análise ou informação sobre os nossos serviços, os dados poderão ser utilizados para preparar e acompanhar esse pedido.

8. Clientes e prestação de serviços

Quando existe uma relação contratual, tratamos os dados necessários à gestão do projecto, comunicação com o cliente, execução dos serviços, facturação, suporte e cumprimento das obrigações legais associadas.

O fornecimento de determinados dados pode ser necessário para a celebração ou execução do contrato. Sem esses dados poderá não ser possível prestar o serviço solicitado.

9. Partilha de dados com terceiros

O Espéculo Estúdio não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados podem, contudo, ser tratados ou partilhados com fornecedores necessários ao funcionamento da actividade, nomeadamente serviços de alojamento, domínio, e-mail, armazenamento, produtividade, gestão de contactos, segurança, manutenção técnica, contabilidade, desenvolvimento ou outros prestadores envolvidos na execução dos serviços.

Estes fornecedores apenas devem tratar os dados necessários às funções que desempenham e encontram-se sujeitos às obrigações legais aplicáveis em matéria de protecção de dados.

Os dados poderão ainda ser transmitidos a autoridades judiciais, fiscais, administrativas, policiais ou reguladoras quando exista uma obrigação legal.

10. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo Espéculo Estúdio podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando isso aconteça, procuramos utilizar fornecedores e mecanismos que assegurem um nível adequado de protecção, incluindo decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela União Europeia, quando aplicável.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento e, mediante consentimento quando legalmente exigido, cookies destinados a estatística, funcionalidades adicionais ou marketing.

Mais informação está disponível na nossa Política de Cookies.

12. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.

Como regra geral:

pedidos de contacto, propostas ou oportunidades que não resultem numa relação contratual podem ser conservados durante um período razoável para acompanhamento, normalmente até 24 meses após a última interacção, salvo oposição do titular ou existência de fundamento que justifique outro prazo;
dados relativos a clientes são conservados durante a relação contratual e posteriormente durante os períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos;
documentação contabilística e fiscal é conservada durante o prazo legal aplicável;
dados tratados com base no consentimento são conservados até à retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários;
dados técnicos e registos de segurança são conservados apenas durante o período necessário à segurança e funcionamento dos sistemas;
a duração dos cookies depende da sua finalidade e encontra-se indicada nas respectivas configurações ou ferramentas de gestão de consentimento.

13. Segurança dos dados

O Espéculo Estúdio adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Estas medidas podem incluir comunicações protegidas por HTTPS, controlo de acessos, autenticação, actualizações de segurança, cópias de segurança e outras medidas adequadas aos sistemas utilizados.

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de violação de dados pessoais, serão adoptadas as medidas previstas na legislação aplicável, incluindo comunicação à autoridade de controlo e aos titulares quando tal seja legalmente exigido.

14. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

direito de acesso aos seus dados;
direito de rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
direito ao apagamento dos dados;
direito à limitação do tratamento;
direito de oposição ao tratamento;
direito à portabilidade dos dados;
direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando este seja o fundamento do tratamento.

Para exercer estes direitos, contacte especulo@especuloestudio.pt.

Poderemos solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.

15. Decisões automatizadas

O Espéculo Estúdio não adopta, de forma regular, decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afectem significativamente os titulares dos dados.

Caso venha a ser utilizado algum processo desta natureza, serão prestadas as informações e garantias legalmente exigidas.

16. Direito de reclamação

Se considerar que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

17. Menores

Os serviços e conteúdos do Espéculo Estúdio destinam-se essencialmente a empresas, profissionais e pessoas adultas que pretendam contratar os seus serviços e não são dirigidos especificamente a menores.

Se tivermos conhecimento de que foram fornecidos indevidamente dados de um menor, serão adoptadas as medidas adequadas à sua eliminação ou regularização.

18. Redes sociais e websites externos

O Espéculo Estúdio mantém presença em plataformas de terceiros, nomeadamente redes sociais. A utilização dessas plataformas está também sujeita às políticas de privacidade dos respectivos operadores.

O website pode conter hiperligações para websites externos. O Espéculo Estúdio não controla nem é responsável pelas práticas de privacidade desses websites.

19. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada sempre que seja necessário para reflectir alterações legislativas, tecnológicas, organizativas ou nos serviços utilizados pelo Espéculo Estúdio.

A versão em vigor será disponibilizada nesta página com indicação da data da última actualização.

20. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou tratamento de dados pessoais, contacte:

especulo@especuloestudio.pt